Cientista político da Universidade de Brasília avalia o SORTEIO JÁ!


Meu amigo Francisco Bastos enviou-me o artigo do cientista político Luis Felipe Miguel, Professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de Brasília, que estudou profundamente as vantagens e defeitos do uso do sorteio como forma de melhorar a distribuição de poder na sociedade democrática. Para ler seu artigo completo CLIQUE AQUI .

Em resumo ele disse o seguinte: “Diferentes propostas de reintrodução da escolha por sorteio como forma de preencher funções políticas são estudadas. A seleção aleatória de legisladores ou governantes reduziria o impacto do poder econômico, permitiria uma representação mais fidedigna de grupos minoritários ou desprovidos de recursos políticos e promoveria o rodízio entre governantes e governados, impedindo a cristalização de uma elite oligárquica. No entanto, haveria perda de continuidade legislativa e, em especial, de responsividade dos governantes em relação aos governados. Apesar de suas debilidades, as propostas são úteis como forma de compreender os problemas da representação eleitoral e identificar suas causas. ”

Luis Felipe lembra também que: “A rigor, trata-se do ressurgimento da ideia de sorteio, já que a seleção aleatória dos magistrados era regra corrente na democracia grega e permaneceu presente nas cidades-estados republicanas italianas até o Renascimento. Longe de ser uma característica marginal, o sorteio era um dos traços definidores da democracia, tal como entendida desde os filósofos gregos até, pelo menos, o século 18. A frase de Montesquieu resume esta concepção: "O sufrágio pela sorte faz parte da natureza da democracia; o sufrágio por escolha, da natureza da aristocracia".

Vejam que Luis Felipe Miguel aponta dois problemas para adotarmos o sorteio.

O primeiro deles seria a continuidade legislativa, ou seja, como prosseguir com os trabalhos de uma gestão para outra. Para isto proponho a formação dos poderes democráticos em 2/3 por sorteio e 1/3 eleito de forma tradicional, em alternância entre sorteio e eleição. Ou seja, em dois anos sorteamos 2/3 e dois anos depois o 1/3 restante é eleito e assim sucessivamente.

O segundo problema seria a tal “responsividade” dos governantes em relação aos governados. Pelo que entendi, seria a atitude dos governantes de respeitarem os desejos dos governados.

Bem, do jeito que está pode piorar?

Vale a pena ler o artigo inteiro!



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