Cotas, a dúvida da meritocracia

 

Um jovem amigo querido, branco e rico, me disse que o vestibular hoje é mais difícil para ele porque as cotas para os pobres e negros diminuíram as vagas na universidade para os outros estudantes.

Será que isso é verdade?

Essa é uma dúvida que costuma confundir muita gente.

A primeira informação a ser conferida é a Lei de Cotas (Lei nº 12.711 de 2012) na qual o governo da presidenta Dilma Roussef determinou que 50% de todas as vagas de cada curso nas universidades e institutos federais seriam reservadas para estudantes que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas.

Além disso, 50% das vagas devem ser subdivididas por critérios de renda e critérios raciais (pretos, pardos, indígenas e quilombolas).

Os outros 50% ficaram para a chamada Ampla Concorrência.

Assim, de fato, as vagas para cotistas foram retiradas da chamada Ampla Concorrência (onde concorrem os brancos e ricos), mas, ao mesmo tempo houve aumento no total de vagas no sistema universitário federal, o que resultou em número de vagas praticamente constante para os não cotistas.

Portanto, em um curso que já existia e oferecia, por exemplo, 100 vagas:

• Antes da lei: Candidatos de escolas particulares, historicamente mais ricos e em sua maioria brancos, ocupavam a esmagadora maioria das 100 vagas devido à disparidade na qualidade do ensino básico.
• Depois da lei: O curso continuou tendo as mesmas 100 vagas, mas 50 delas foram obrigatoriamente destinadas ao grupo de cotistas. Logo, o espaço para quem concorria sem nenhuma cota (ampla concorrência) caiu pela metade no papel.

No entanto, o "bolo" do total de vagas na universidade cresceu ao mesmo tempo, porque embora a lei tenha dividido o total de vagas existentes em 50/50, o impacto de "perda" de vagas para a ampla concorrência foi fortemente amortecido porque a lei foi implementada no meio do programa REUNI (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais).

Entre meados dos anos 2000 e a década de 2010, o governo federal criou dezenas de novas universidades, novos campi e abriu milhares de novas vagas no país inteiro.

O efeito prático: Se um curso de Medicina que tinha 40 vagas passou a ter 80 vagas devido à expansão da universidade, as 40 vagas da ampla concorrência continuaram existindo numericamente, mas as 40 novas vagas criadas foram preenchidas pelos cotistas.

No entanto, em cursos que não expandiram de tamanho, por exemplo, a Faculdade de Medicina da UFMG onde me formei, as vagas permaneceram as mesmas e assim houve uma redução real das vagas disponíveis para os candidatos ricos e de escolas particulares. Isto significou superar 50% a mais de concorrentes para um não-cotista ser aprovado ou ele ter que acertar cerca de 5 a 6 questões a mais.

Mas no panorama geral da educação federal, aumentou o número absoluto de estudantes de todas as classes sociais dentro das universidades.

Atualmente, a lei foi atualizada: antes, o cotista concorria apenas com outros cotistas. Agora, todos os candidatos concorrem primeiramente na Ampla Concorrência. Se a nota do candidato negro ou da escola pública for alta o suficiente para passar direto na ampla concorrência, ele entra por lá, "liberando" a vaga da cota para outro cotista que tenha uma nota menor.

Em conclusão, as cotas tentam reparar a injustiça econômica e histórica contra negros, quilombolas, indígenas e mais pobres e não reduziram a chance dos não-cotistas entrarem na maioria das universidades.

Então, meu jovem amigo branco e rico, se você escolher uma universidade onde não houve aumento de vagas junto com as cotas, espero que o ambiente de maior justiça social que irá encontrar compense seu esforço para ser aprovado e que você seja bem-vindo nessa universidade que deu este passo para um futuro mais justo, quando as cotas não serão mais necessárias.

Lor