terça-feira, 7 de agosto de 2018

A mulher é mais importante por quê?

Uma leitora do meu texto a favor da descriminalização do aborto (VER AQUI) diz que ela entende que a vida da mãe pode ser mais importante do que a do embrião nas três situações já previstas na lei: estupro, risco de morte para a mãe e anencefalia. No entanto, ela pergunta: se não houver nenhuma destas condições a vida da mãe continuaria sendo mais importante do que a do embrião?

Obrigado pela pergunta.

Nós humanos somos essencialmente seres sociais, ou seja, não existimos sem a comunidade à qual pertencemos, a qual, por sua vez, se constitui na rede de relações das pessoas que a formam.

Nas comunidades humanas, por exemplo na família, tribo, cidade, estado ou nações, cada pessoa aprende a desempenhar determinados papeis e sua importância para o grupo dependerá do conjunto de habilidades sociais que ela acumula ao longo de sua história.

Estas habilidades vão desde suas ligações afetivas e conhecimentos sobre o mundo até seu poder físico e econômico. As habilidades adquiridas pelas pessoas ao longo de sua educação e de suas oportunidades históricas levam-nas a realizar atividades diferentes entre si, mas todas necessárias para a existência do grupo.

Cada atividade é indispensável numa comunidade humana, por exemplo, tanto a pessoa que recolhe o lixo como aquela que coordena a distribuição dos recursos financeiros para a saúde coletiva fazem parte de uma complexa rede que permite a todos viverem.

Assim, as pessoas são igualmente importantes para a sociedade humana, desde sua fase de formação até sua plenitude como indivíduo social. Por isso, todas merecem desfrutar dos benefícios criados pela comunidade, ou seja, todas devem ter os mesmos direitos humanos, como, por exemplo, o direito à vida.

Neste sentido, a gestante e o embrião devem ter o mesmo direito à vida e devem ser igualmente protegidos.

No entanto, a mulher pode desejar a interrupção da gestação por diversas razões, além da gravidez decorrente de estupro, com risco de vida ou anencefalia.

Quando a mãe possui razões pessoais para não levar adiante a gestação, estamos diante de uma situação em que a vontade da mãe se contrapõe à vontade presumida de sobrevivência do embrião.

Nesta situação, penso que é preciso haver razões adicionais ao desejo individual da mãe para a decisão de interromper a vida de outra pessoa, ainda que seja um embrião. É preciso que ambos, gestante e embrião, sejam colocados no contexto da comunidade, à qual pertencem e sem a qual não existem.

Assim, podemos encontrar outros critérios, além do desejo da gestante, que sejam levados em conta para a decisão. O primeiro deles é considerar o que trará menos dano para a comunidade: a interrupção da vida do embrião ou as consequências da gestação levada adiante?

A interrupção da vida do embrião significa uma vida a menos naquele grupo humano e o impacto desta perda pode variar para cada comunidade. Por exemplo, pode significar o aumento do risco de extinção de uma tribo indígena isolada e reduzida a poucos habitantes, ou a redução da pressão por mais alimentos numa superpopulação que já está vivendo na pobreza.

Parece evidente que, do ponto de vista da comunidade, fica mais difícil aceitar a decisão da gestante de interromper a gravidez numa tribo quase extinta na Amazônia do que numa favela brasileira.

Por outro lado, qual o impacto sobre a comunidade se a criança nascer? Novamente, as consequências podem variar tanto para a 
gestante quanto para a criança

Para a mãe, as razões que tornaram a gravidez indesejada podem ser agravadas, como o número excessivo de filhos para além das condições econômicas, o que prejudicaria o desenvolvimento também das outras crianças, reduzindo para toda a família as chances de sobreviverem ou saírem da pobreza. A comunidade ficaria mais pobre per capita.

Para algumas mães, especialmente as mais jovens, a criança nascida pode significar a expulsão da casa dos pais, com as consequências amplamente conhecidas, podendo resultar em violência social e discriminação contra ela e a criança. A comunidade se tornaria mais fragmentada socialmente.

Para a criança, poderá ocorrer a incapacidade da mãe em oferecer-lhe afeto, alimentação e condições de vida necessárias para seu desenvolvimento cognitivo adequado, tornando-se uma pessoa com limitações crônicas decorrentes de uma infância carente. A comunidade ficaria menos capacitada intelectualmente.

A criança indesejada poderá sofrer a rejeição permanente pelo pai que não a reconhece, trazendo transtornos emocionais por toda a vida da criança. Pode, num extremo, acontecer o abandono completo, inclusive pela mãe, com episódios recorrentes de violência, com o consequente aumento da criminalidade como desfecho de uma infância vivida sob abusos variados.

A sociedade perde mais uma vez.

Em conclusão, a comunidade se beneficia quando a decisão de continuar ou não uma gestação pertence à mulher. Ela é a pessoa mais importante nesta decisão porque ninguém pode avaliar melhor do que ela os benefícios e riscos para ela mesma e sua possível criança.

Para o bem da comunidade, esta decisão não pode ser crime.





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